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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via de regra, uma vez transferido o débito, serão extintas todas as garantias especiais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoAssédio sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Trata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAto obsceno

    Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno