Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoDisposições geraisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoConversão de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoSalário pago por porcentagemCaso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoAborto legalA segunda hipótese engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis1...91011...104
