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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado

    nesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoEmpregado urbano

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de recursos), deve se garantir que aquele agraciado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    vetos legislativos que impediram a positivação de certos mecanismos de proteção, como no caso da interrupção da prescrição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blica em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal).Cabe pontuar que cada entidade estatal tem autonomia constitucional...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoServiço militar

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoInvestidura

    cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura