Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoReceptação simplesA doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoInquérito policialadministrativos contra funcionários públicos, inquéritos policiais militares em caso de delitos praticados por militares...Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentoPorém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadeda oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoPrincípios processuais penaispalavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoCâmaras municipais e vereadoresComo adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...868788...107