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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    acordo com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigações Alternativas

    uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoRetratação

    A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    deliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas