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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    o avanço do racionalismo, que passa a valorizar cada vez mais o indivíduo, tornou-se necessário garantir os direitos ligados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    pagamento parcial), todas as perguntas apresentadas acima teriam como resposta “sim" (CC, art. 352).Caso o devedor não declare...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    indisponível; (iv) irredutível; (v) periódico, ou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Evidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial