“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
- ConceitoDolo
Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoRegras gerais
nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoPerda da nacionalidade
§ 4º do art. 12 da CF/1988, o brasileiro nato perderá a nacionalidade caso adquira outra nacionalidade, salvo nos casos de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoPeríodo
As férias individuais são direito do trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoRegras gerais
Caso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEstado de sítio
No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto no art. 139 da CF/1988; já no segundo caso não há limitações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio