“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoCondição
por exemplo a promessa de doação caso a parte vença um campeonato) e puramente potestativas (dependem exclusivamente da...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoPenalidades
As pertinentes anotações devem ser feitas pelo empregador (art. 29, da CLT).Caso o empregador deixe de proceder com as devidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoDescumprimento
Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoDever de auxílio
da causa;c) dever de prevenção: apontar deficiências postulatórias das partes e conceder prazo para saneamento.d) dever...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoHipóteses de Extinção
Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoCondições de elegibilidade
Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoFérias anuais
de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais