Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoFurto de coisa comumNo parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEncargoou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoProvas eletrônicassentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...343536...107