“casa de prostituição” em Conceitos

ConceitoTempo à disposição
descanso ou troca de uniforme, salvo se obrigatória a troca no ambiente de trabalho e for ultrapassado o limite de tolerância...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
ConceitoAmpla defesa e contraditório
A ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoElementos definidores do serviço público
O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto