Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoInjúria realTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteTrata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeuma mera ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser um instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoDanoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoCoisaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoLegitimidade das PartesHá também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoBens singulares e coletivosde direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...126127128...156
