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carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    nada mais é do que o local no qual será efetivamente realizado o trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoQuadro de horário

    de Trabalho e Previdência Social); (iv) horários de entrada, intervalo e saída; e (v) descanso semanal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoHorário misto

    O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoSaúde

    do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoObrigação

    (a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas