Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalEstado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoLicençasum grupo de benefício que garantem ao servidor a possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoComissõescontudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLegalidade materialO princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPoder executivodo Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...109110111112113