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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal de Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    do Poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro a discorrer sobre o Poder Constituinte, em “Qu’est-ce que Le Tiers État...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Para que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPoderes

    seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    A jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoOrganização dos poderes

    da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoderes da união

    Já o Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união