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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal, os serviços públicos podem ser prestados por particulares,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Quanto ao novo papel do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Contudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDivulgação de segredo

    correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoSegurança jurídica

    Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica