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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...

    • Processo Penal
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  • ConceitoDependentes

    Tal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...

    • Previdenciário
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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoEspécies de prova

    Cada um desses meios possui características e funções específicas no processo.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoRevisão criminal

    a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios

    Poder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

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