Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoinserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoEstado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAgências reguladoraagências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que o Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDação em pagamentoobrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoConceitoO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoNecessidade de representaçãopenal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...99100101...121