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caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    e médio.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoConstituição e processo

    Federal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoConexão e continência

    distribuição da ação (art 43, do CPC), é possível que ocorra a sua modificação por fatores tais como previsão contratual de foro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória