“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais9.458 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Curvelo. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da tribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.455 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Uberaba. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962, (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.453 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Itambacuri. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.454 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Uberlandia. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.462 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na cidade de Paracatu. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.460 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Resplendor. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962, (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.459 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na Cidade de Viçosa. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais9.463 de 25/01/1966
Cria um Curso Complementar na cidade de Guaxupé. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, itens I e II, e de acordo com os artigos 53 e 183, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...