“código de águas” em Dicionário

DicionárioBalneabilidade
Qualidade da água de praias, rios ou lagos quanto à sua adequação para o banho e recreação de contato primário, avaliada...
DicionárioBarragem
Estrutura construída em um curso d'água para represar água, controlar cheias ou gerar energia.
- lei
DicionárioLei Mariana Ferrer
Lei nº 14.132/2021, inclui o crime de perseguição (stalking) no Código Penal.
- lei
DicionárioBoleto
Documento de cobrança bancária, com código de barras, utilizado para pagamento de obrigações.
DicionárioPassageiro
Titular de direitos e deveres previstos no Código Civil Código de Defesa do Consumidor e legislação específica.
DicionárioLei geral
Exemplo: Código Civil Código Penal. Contrapõe-se à lei especial.
DicionárioEmbarcação
civil, etc., reguladas pelo Código Comercial, Código Civil e legislação marítima.
DicionárioCrime Militar Próprio
Crime previsto apenas no Código Penal Militar, que só pode ser praticado por militar.