“código de águas” em Dicionário

• DicionárioCódigo das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC)

  Publicação do IBGC que consolida recomendações de boas práticas de governança para diversos tipos de organizações (companhias...
• DicionárioBem natural

  Elemento da natureza (ar, água, solo, fauna, flora, recursos minerais) considerado de valor ambiental, ecológico, paisagístico...
• DicionárioCrime Militar Impróprio

  Crime previsto tanto no Código Penal comum quanto no Código Penal Militar.
• DicionárioBens essenciais

  Bens que são necessários para a vida e o bem-estar das pessoas, como alimentos, água, moradia e cuidados médicos.
• DicionárioBens de uso comum

  públicos que podem ser usados livremente por todas as pessoas, como ruas, praças, parques e recursos naturais como ar e água...
• DicionárioSociedade comercial

  Termo utilizado na vigência do Código Comercial e do Código Civil de 1916 para designar as sociedades que praticavam atos...
• DicionárioCodificações penais

  Conjunto de códigos que sistematizam as normas de direito penal (Código Penal) e de processo penal (Código de Processo Penal...
• DicionárioNovo CPC

  Refere-se ao Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em 2016, substituindo o Código anterior (CPC de 1973...

• 1
• ...
• 5
• 6
• 7
• ...
• 35