Bem natural
Elemento da natureza (ar, água, solo, fauna, flora, recursos minerais) considerado de valor ambiental, ecológico, paisagístico ou econômico, protegido por legislação específica (Código Florestal, SNUC, etc.). Pode ser de domínio público ou privado com restrições de uso.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
Os bens naturais são fundamentais no Direito Ambiental, pois sua proteção é necessária para a conservação dos ecossistemas e o equilíbrio ambiental, sendo regulados por legislações que visam garantir a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais.
Direito Imobiliário
No âmbito do Direito Imobiliário, os bens naturais podem ser considerados na avaliação de propriedades rurais e urbanas, influenciando aspectos como valor de mercado e viabilidade de empreendimentos, especialmente em áreas que demandam preservação ambiental.