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Sociedade comercial

Termo utilizado na vigência do Código Comercial e do Código Civil de 1916 para designar as sociedades que praticavam atos de comércio. Com o Código Civil de 2002, essa categoria foi substituída pelas sociedades empresárias.

Aplicações práticas

  • Direito Empresarial

    No âmbito do Direito Empresarial, a sociedade comercial é um tema central, pois abrange as normas que regulam a formação, funcionamento e extinção das sociedades que exercem atividades econômicas e comerciais, incluindo as obrigações dos sócios e a responsabilidade da empresa perante terceiros.