“código de águas” em Dicionário

DicionárioRequisitos essenciais da sentença
Elementos que a sentença judicial deve conter obrigatoriamente sob pena de nulidade conforme previsto no Código de Processo...
DicionárioSentimento religioso
Protegido pela Constituição (liberdade religiosa) e pelo Código Penal (crimes contra o sentimento religioso).
DicionárioNúmero de identificação fiscal
Código alfanumérico atribuído a uma pessoa física ou jurídica, para fins de identificação perante as autoridades fiscais...
DicionárioExtorsão indireta
Crime previsto no Código Penal que consiste em exigir ou receber como garantia de dívida abusando da situação de alguém documento...
DicionárioOrdem hereditária
Definida no Código Civil.
DicionárioNúmero de matrícula
Código alfanumérico atribuído a um imóvel, para fins de identificação perante o Cartório de Registro de Imóveis, onde são...
DicionárioUsura simbólica
ou outras formas de contraprestação, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioDia civil
Utilizado como unidade padrão para a contagem de prazos em dias previstos no Código Civil e em outras leis, salvo disposição...