“código de águas” em Dicionário

DicionárioFurto simples
Forma básica do crime de furto descrita no caput do artigo 155 do Código Penal consistindo na subtração de coisa alheia móvel...
DicionárioBoicotagem violenta
Crime previsto no Código Penal (Art. 198) que consiste em usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a participar...
DicionárioCrimes contra os costumes
Antiga denominação do Título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes sexuais.
DicionárioTutor legal
Civil, na falta de nomeação testamentária.
DicionárioRoubo
Crime previsto no Código Penal, caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, mediante violência ou grave ameaça à...
DicionárioUsucapião extrajudicial
de uma ação judicial, conforme previsto no Código de Processo Civil.
DicionárioUsura agiotagem
instituições financeiras, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioUsura do poder
considerada uma forma de abuso de poder e crime no Código Penal Brasileiro.