“código de águas” em Dicionário

DicionárioPagamento por Serviços Ambientais
(ex: conservação da água, sequestro de carbono, proteção da biodiversidade).
DicionárioUsufruto convencional
e pelas regras do Código Civil Brasileiro.
DicionárioCrimes impropriamente militares
quanto na militar, que são considerados militares quando praticados por militares em situações específicas definidas no Código...
DicionárioFuzilamento
Previsto no Código Penal Militar brasileiro para certos crimes militares em tempo de guerra declarada.
DicionárioAbandono de incapaz
Crime (Código Penal, Art. 133) que consiste em abandonar pessoa sob seu cuidado, guarda ou autoridade, e incapaz de defender-se...
DicionárioSupressão de marca em animais
Crime previsto no Código Penal que consiste em alterar, suprimir ou raspar marca ou sinal de identificação em cabeça de gado...
DicionárioOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
utilizar os recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes, etc.) por prazo determinado, nos termos e condições...
DicionárioNúmero de registro
Código alfanumérico atribuído a um documento, para fins de identificação e controle de sua autenticidade, validade e rastreabilidade...