Busca AIDicionárioTodas as Áreas“código de águas” em DicionárioDicionárioPagamento por Serviços Ambientais(ex: conservação da água, sequestro de carbono, proteção da biodiversidade).DicionárioUsufruto convencionale pelas regras do Código Civil Brasileiro.DicionárioCrimes impropriamente militaresquanto na militar, que são considerados militares quando praticados por militares em situações específicas definidas no Código...DicionárioFuzilamentoPrevisto no Código Penal Militar brasileiro para certos crimes militares em tempo de guerra declarada.DicionárioAbandono de incapazCrime (Código Penal, Art. 133) que consiste em abandonar pessoa sob seu cuidado, guarda ou autoridade, e incapaz de defender-se...DicionárioSupressão de marca em animaisCrime previsto no Código Penal que consiste em alterar, suprimir ou raspar marca ou sinal de identificação em cabeça de gado...DicionárioOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricosutilizar os recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes, etc.) por prazo determinado, nos termos e condições...DicionárioNúmero de registroCódigo alfanumérico atribuído a um documento, para fins de identificação e controle de sua autenticidade, validade e rastreabilidade...1...151617...35