“código de águas” em Dicionário

DicionárioTransporte aéreo
Regulado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica e por convenções internacionais (Montreal, Varsóvia).
DicionárioInterrupção de serviço telefônico
Crime previsto no Código Penal que consiste em interromper ou perturbar o serviço telegráfico radiotelegráfico ou telefônico...
DicionárioAbandono intelectual
Crime (Código Penal, Art. 246) que consiste em deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade...
DicionárioAlfredo Buzaid
Foi o principal elaborador do Código de Processo Civil de 1973.
DicionárioSepultura
Local destinado ao sepultamento de cadáveres.
DicionárioProspecção
Regulada pelo Código de Mineração e legislação específica.
DicionárioSociedade civil
Termo utilizado na vigência do Código Civil de 1916 para designar as sociedades que não exerciam atividade mercantil (comercial...
DicionárioLoucos de todo o gênero
Expressão utilizada pelo Código Civil brasileiro de 1916 para designar as pessoas que por enfermidade ou deficiência mental...