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Prospecção

Atividade de pesquisa e investigação para descobrir jazidas minerais petróleo ou outras riquezas naturais. Regulada pelo Código de Mineração e legislação específica.

Aplicações práticas

  • Direito Mineral

    A prospecção é uma etapa fundamental no Direito Mineral, onde se realiza a pesquisa de áreas com potencial para a exploração de recursos minerais. Essa atividade deve ser rigorosamente registrada e autorizada conforme as normativas do Código de Mineração.