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Sepultura

Local destinado ao sepultamento de cadáveres. Sua violação ou vilipêndio (desrespeito ao cadáver ou às cinzas) configura crime previsto no Código Penal.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A sepultura é um tema relevante no Direito Penal, pois sua violação ou vilipêndio é tipificado como crime. Tal conduta pode acarretar sanções penais ao infrator, visto que a integridade do cadáver deve ser respeitada em conformidade com os valores sociais e culturais.

Definição jurídica: Sepultura | JurisHand AI Vade Mecum