“código de águas” em Dicionário

• DicionárioCodificação

  Processo de reunir, sistematizar e organizar leis sobre determinada matéria em um corpo único e coerente (Código).
• DicionárioNapoleão Bonaparte

  Napoleônico (Código Civil Francês de 1804) que consolidou princípios do direito romano e ideais iluministas servindo de modelo...
• DicionárioCircunstâncias genéricas

  Circunstâncias aplicáveis a diversos tipos de crimes ou situações jurídicas (ex: agravantes e atenuantes genéricas do Código...
• DicionárioRL - Reserva Legal

  Sigla para Reserva Legal, percentual de vegetação nativa a ser mantido em imóveis rurais conforme o Código Florestal.
• DicionárioMudo

  Historicamente o Código Civil de 1916 considerava os "surdos-mudos" que não pudessem exprimir sua vontade como absolutamente...
• DicionárioComerciante

  Pessoa que pratica profissionalmente atos de comércio (termo substituído por 'empresário' no Código Civil de 2002, mas ainda...
• DicionárioJosé Miguel Garcia Medina

  Autor de comentários ao Código de Processo Civil e obras sobre processo constitucional.
• DicionárioOutorga marital

  Civil de 1916).

• 1
• ...
• 9
• 10
• 11
• ...
• 35