“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF670422 de 10/03/2020
Acórdão(s) citado(s): (ALTERAÇÃO, REGISTRO CIVIL, TRANSEXUAL) ADI 4277 (TP), ADPF 132 (TP), RE 845779 RG. (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) STA 223 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) ADI 3300 MC. - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: STJ: REsp 1008398, REsp 1626739, REsp 678933, REsp 737993. TJSP: APL 00406989420128260562, APL 0040698-94.2012.8.26.0562; TJMG: AC 10521130104792001; TJSE: AC 2012209865; TJSP: APL 00139343120118260037, APL 0013934-31.2011.8.26.0037; TJRS: AC 70006828321, AC 70011691185 e AC 70013909874. - Legislação estrangeira citada: Art. 12, do Código Civil de 1900...
- Civil
- Direito de Família
- Jurisprudência - STF7400 de 25/03/2024
Jurisprudência STF 7400 de 25 de Marco de 2024...
- Administrativo
- Poder de Polícia
- Jurisprudência - STF1405467 de 25/09/2024
Jurisprudência STF 1405467 de 25 de Setembro de 2024...
- Civil
- Direito de Família
- Jurisprudência - STF1167478 de 08/03/2024
Jurisprudência STF 1167478 de 08 de Marco de 2024...
- Civil
- Direito de Família
- Jurisprudência - STF1352872 de 10/02/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 PAR-00005 ART-00225 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 PAR-00001 ART-01042 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00323 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Espécies de dano
- Jurisprudência - STF1327491 de 30/10/2024
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF), DEFINIÇÃO, PROGRESSIVIDADE, DOUTRINA. TEXTO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO, CLÁUSULA ABERTA, PODER JUDICIÁRIO, CONSIDERAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. TRIBUTAÇÃO, COMPROMETIMENTO, RENDA, EXISTÊNCIA, VIDA HUMANA, INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUTO, FINALIDADE, CARÁTER EXTRAFISCAL, OBSERVÂNCIA, PROPORCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVER DE PROTEÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL, IDOSO, CRIANÇA, VULNERABILIDADE, CÓDIGO CIVIL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROGRESSIVIDADE, ALÍQUOTA, ...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Renda
- Jurisprudência - STF1385315 de 02/03/2023
Jurisprudência STF 1385315 de 02 de Marco de 2023...
- Penal
- Abuso de autoridade
- Sanções de Natureza Civil e Administrativa
- Súmula Anotada - STJ130 de 04/04/1995
PARTE, DO CÓDIGO CIVIL). [...]" (REsp 4582 SP, Rel.
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Cláusula Geral de reparação civil