Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula Anotada - STJ88 de 17/02/1995RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS ADIANTADAS A CONTA DE CONTRATO DE CÂMBIO.Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisRecursosRecursos em espécieSúmula Anotada - STJ340 de 13/08/2007ocorreu na vigência da Lei n.º 9.032, de 28 de abril de 1995. [...]"...PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialBeneficiáriosSúmula Anotada - STJ416 de 16/12/2009BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. DE CUJUS. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialBeneficiáriosSúmula - STF1 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosSúmula - STF233 de 13/12/1963**Enunciado** Salvo em caso de divergência qualificada (L. 623, de 1949), não cabe recurso de embargos contra decisão que...Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisRecursosRecursos em espécieJurisprudência - STJ958 de 06/12/2018Jurisprudência STJ 958 de 06 de Dezembro de 2018...CivilDos ContratosTeoria Geral dos ContratosRequisitos de validade do contratoJurisprudência - STJ985 de 05/04/2021Jurisprudência STJ 985 de 05 de Abril de 2021...CivilDireito das CoisasPropriedadeModos de Aquisição da Propriedade ImóvelUsucapiãoJurisprudência - STJ1.019 de 07/05/2020Jurisprudência STJ 1019 de 07 de Maio de 2020...CivilDireito das CoisasPropriedadeModos de Perda da Propriedade ImóvelDesapropriação1...404142...1250