“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.072 de 13/11/2020
Jurisprudência STJ 1072 de 13 de Novembro de 2020...
- Civil
- Direito das Coisas
- Direitos reais de garantia
- Jurisprudência - STJ1.108 de 24/05/2022
Jurisprudência STJ 1108 de 24 de Maio de 2022...
- Administrativo
- Improbidade Administrativa
- Conceituação dos Atos de Improbidade
- Jurisprudência - STJ1.223 de 16/12/2024
Jurisprudência STJ 1223 de 16 de Dezembro de 2024...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de incidência tributária
- Jurisprudência - STJ1.139 de 18/08/2022
Não aplicação do disposto na parte final do § 1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil e no art. 256-L do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (suspensão do trâmite dos processos pendentes).
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Procedimento penal
- Investigação
- Jurisprudência - STF1320059 de 21/05/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. IMÓVEL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. LEI 9.514/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
- Civil
- Direito das Coisas
- Direitos reais de garantia
- Jurisprudência - STF608898 de 07/10/2020
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 11. ed. Saraiva, 1978. p. 88. ARAÚJO, Luiz Ivani de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. 8. ed. Forense, 1995. p. 85. CAHALI, Yussef Said. Estatuto do estrangeiro. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 246. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA Vital. Constituição da república portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra, 1993. p. 351. COELHO, Bernardo Leôncio Moura. O Bloco de Constitucionalidade e a Proteção à Criança. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, n. 123, p. 259-266, 1994. p. 263-264. DIAS, Maria Berenice. Filiação Homoafetiva. ...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos de Nacionalidade
- Jurisprudência - STF635659 de 27/09/2024
ABRAMOVAY, Pedro. A Política de Drogas e a Marcha da Insensatez. In SUR. Revista Internacional de direitos humanos. Rede Universitária de Direitos Humanos. v. 9, n. 16, jun. 2012. p. 198-207. ACSELRAD, Gilberta. Estado do conhecimento sobre o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. In Consumo do Álcool no Brasil. ACSELRAD, Gilberta (Org). Rio de Janeiro: FLACSO/BRASIL, 2014. ALEXANDER, Bruce K. Opioid addiction: Rat Park re-visited, p. 56-85. In: BRUCE K.; ALEXANDER, Emerson Elias Merhy; SILVEIRA, Paulo (org.). Criminalização ou acolhimento? Políticas e práticas de cuidado a pessoas que t...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Política criminal e descriminalização
- Jurisprudência - STF1151237 de 12/11/2019
Jurisprudência STF 1151237 de 12 de Novembro de 2019...
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos