Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula - STF380 de 03/04/1964**Referência Legislativa** - Código Civil de 1916, art. 1363, art. 1366. - Código de Processo Civil de 1939, art. 673.CivilDireito de FamíliaDissolução da sociedade conjugalSúmula - STF355 de 13/12/1963**Referência Legislativa** - Código de Processo Civil de 1939, art. 226; e art. 833, parte final. - Lei nº 3.396/1958, art...Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisSúmula - STF288 de 13/12/1963**Referência Legislativa** - Código de Processo Civil de 1939, art. 844. - Lei nº 3.396/1958, art. 7º. - Regimento Interno...Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisSúmula - STF289 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciaisJurisprudência - STJ968 de 21/06/2018Jurisprudência STJ 968 de 21 de Junho de 2018...CivilDos ContratosEspécies de ContratosEmpréstimoMútuoJurisprudência - STJ1.199 de 15/09/2023Jurisprudência STJ 1199 de 15 de Setembro de 2023...AdministrativoBens PúblicosRegime Jurídico de Bens PúblicosJurisprudência - STJ1.237 de 25/06/2024Jurisprudência STJ 1237 de 25 de Junho de 2024...TributárioRelação Jurídico-TributáriaHipótese de incidência tributáriaJurisprudência - STJ1.142 de 19/05/2023Jurisprudência STJ 1142 de 19 de Maio de 2023...AdministrativoBens PúblicosRegime Jurídico de Bens Públicos1...252627...1250