“código de águas” em Decisões
- Súmula - STF522 de 03/12/1969
Código Penal de 1940, art. 281.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Súmula - STF307 de 13/12/1963
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Jurisprudência - STJ1.036 de 16/03/2021
Jurisprudência STJ 1036 de 16 de Marco de 2021...
- Penal
- Crimes ambientais
- Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime
- Jurisprudência - STJ1.022 de 10/12/2020
Jurisprudência STJ 1022 de 10 de Dezembro de 2020...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Agravo de instrumento
- Jurisprudência - STJ988 de 19/12/2018
Jurisprudência STJ 988 de 19 de Dezembro de 2018...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Agravo de instrumento
- Jurisprudência - STJ1.259 de 15/04/2025
Jurisprudência STJ 1259 de 15 de Abril de 2025...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Jurisprudência - STF1441470 de 22/09/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" INC-00002 INC-00035 INC-00054 ART-00006 ART-00007 INC-00023 INC-00016 ART-00008 INC-00003 INC-00006 ART-00037 "CAPUT" ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-012997 ANO-2014 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 "CAPUT" CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 ART-00193 PAR-00004 ART-0896C CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG-FED SUMSTF-00024...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
- Serviço do Motorista Profissional Empregado
- Aplicação de preceitos
- Jurisprudência - STF1336848 de 15/12/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00007 INC-00029 ART-00037 INC-00009 PAR-00002 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-008036 ANO-1990 ART-0019A LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-008036 ANO-1990 ART-00023 PAR-00005 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01035 PAR-00001 ART-01036 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEC-020910 ANO-1932 DECRETO LEG-FED DEC-099684 ANO-1990 DECRETO...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho