“código de águas” em Conceitos
- ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoGarantias do indiciado
previsto no art. 186 do Código de Processo Penal....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoAssédio sexual
O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoExtorsão simples
O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- ConceitoRoubo simples
O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoPerseguição
nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoApropriação indébita simples
O crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
- ConceitoDano
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano