Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoApropriação de coisa achadaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSegredo de justiçaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoAssunção de dívidade uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoConteúdo e abrangênciaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCessão de contratorelativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código Civil).São casos comuns de transferência de posição contratual...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoInquérito civil públicoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamento1...394041...112
