“código comercial” em Legislação Federal
- Decreto8.700 de 05/02/1942
Art. 1º - Fica autorizado o cidadão brasileiro Oscar Barbosa a pesquisar cristal e associados no lugar denominado "Mucunan" em terrenos pertencentes ao mesmo, no distrito e município de Pequí, Estado de Minas Gerais, numa área de trinta hectares (30 Ha), limitada por um retângulo tendo um dos seus vértices situado à distância de trezentos metros (300 m), rumo quarenta e cinco graus noroeste (45º NW) da confluência cios córregos do Macoam e do Pasto do Padre e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações: quinhentos metros (500 m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE), e seiscentos metros (600 m), quarenta c. cin...
- Decreto8.480 de 27/12/1941
Art. 1º - Fica autorizado o cidadão brasileiro Joaquim Pereira de Macedo a pesquisar talco e associados em uma área de quarenta a nove hectares (49 Ha) em terras de Theodoro Lopes no lugar denominado "Pocinho", distrito de Bom Sucesso, município de Itararé, Estado de São Paulo, área essa delimitada por um quadrado de setecentos metros (700 m) de lado tendo um vértice a trezentos e quarenta e cinco metros (345 m) na direção magnética de oitenta e cinco graus noroeste (85º NW) da confluência do Córrego Possinha com o Córrego Pocinho e cujos lados adjacentes a esse vértice teem as seguintes orientações magnéticas: sessenta graus nordeste (60º NE) e trinta...
- Decreto8.140 de 31/10/1941
Art. 1º - Fica autorizada a cidadã brasileira Zenobia Alvarenga Monteiro Soares a pesquisar mirabilita e epsomita numa área de cento e cinquenta hectares (150 Ha), situada na "Fazenda Moreira", distrito e município de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e delimitada por um paralelogramo que tem um vértice a trezentos metros (300 m), na, direção cinco graus nordeste (5º NE) magnético, do canto nordeste (NE) da casa de residência de Luiz Maurici Sobrinho e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos : mil quinhentos e vinte metros (1500 m) e vinte e três graus noroeste (23º NW) e mil metros (1.000 m) e cinquenta...
- Decreto70.436 de 18/04/1972
Art. 14 - O português, no gozo dos direitos e obrigações civis, pode exercer o comércio, indústria, a agricultura e o magistério em qualquer grau.
- Decreto92.104 de 10/12/1985
Art. 1º, Parágrafo Único - Este Decreto e o Estatuto por ele aprovado serão arquivados, em sua publicação oficial, no Registro de Comércio da sede da Empresa.
- Decreto1.808 de 07/02/1996
Art. 1º, Parágrafo Único - Este Decreto e o Estatuto por ele aprovado serão arquivados em sua publicação oficial no Registro do Comércio da sede da Empresa.
- Decreto992 de 25/11/1993
Art. 1º, Parágrafo Único - Este decreto e o estatuto por ele aprovado serão arquivados em sua publicação oficial no Registro de Comércio da sede da empresa.
- Decreto10.657 de 24/03/2021
Art. 2º, III - bem mineral que detenha vantagens comparativas e que seja essencial para a economia pela geração de superavit da balança comercial do País.