“código comercial” em Legislação Federal
- Decreto91.079 de 12/03/1985
Art. 1º - São criadas e reclassificadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste Decreto, para composição da Categoria Direção Superior, código LT-DAS-101, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda.
- Decreto93.050 de 30/07/1986
Art. 1º - Fica readaptado Aldo Fusco, Agente Administrativo, código NM-30, matrícula nº 1.198.505, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, no cargo de Inspetor do Trabalho, código NS-933, classe "b", referência NS-47, a partir de 17 de junho de 1980.
- Decreto87.962 de 21/12/1982
Art. 1º - Fica criada uma função, na forma do Anexo I deste decreto, para composição da Categoria Direção Superior, código: LT-DAS-101, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, código: LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA.
- Decreto86.207 de 14/07/1981
Art. 1º - Fica criada uma função de confiança, na forma do anexo deste decreto, para composição da Categoria Direção Superior, código: LT-DAS-101, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código: LT-DAS-100, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
- Decreto19.667 de 04/02/1931
Art. 7º, c - para o Departamento Nacional do Comércio o pessoal dos Serviços Econômicos e Comerciais, Serviço de Informações, Instituto de Expansão Comercial, e Adidos Comerciais;...
- Decreto91.429 de 11/07/1985
Art. 1º, VIII, b - da Indústria e do Comércio;...
- Decreto2.960 de 12/02/1999
Art. 3º, III - alteram-se a descrição e o cronograma do código 8541.40.22 e inclui-se o código 8541.40.24, na forma seguinte: código DESCRIÇÃO 1999 01/01 2000 01/01 2001 01/01 2002 01/01 2003 01/01 2004 01/01 2005 01/01 2006 8541.40.22 Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser" 23 21 19 17 15 12 9 6 8541.40.24 Outros diodos "laser" 25 23 21 19 17 15 13 10...
- Decreto11.801 de 28/11/2023
Art. 3º, §5º, I - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC;...