“código ambiental” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 21 de Agosto de 1997
Art. 2º, VI - do Meio Ambiente; (Redação dada pelo Decreto nº 3.159, de 2009).
Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 1991
Art. 2º, V - no zoneamento e uso correto do solo, proteção ambiental e controle de riscos;...
Decreto Não Numeradode 21 de Agosto de 2001
Art. 2º, IX - Ministério do Meio Ambiente. (Incluído pelo Decreto de 11 de abril de 2005)...
Decreto Não Numeradode 19 de Janeiro de 2001
Art. 2º, IV - do Ministério do Meio Ambiente - um representante e respectivo suplente;...
Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1997
Art. 5º, I - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
Decreto Não Numeradode 19 de Novembro de 1997
Art. 8º, I - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
Decreto Não Numeradode 13 de Julho de 1995
Art. 6º, II - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...
Decreto Não Numeradode 04 de Maio de 1998
Art. 5º, I - cumprir o disposto no Código de Águas, leis subseqüentes e seus regulamentos;...