“código ambiental” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 14 de Maio de 2009
Art. 2º, Parágrafo Único - O tema da 1 a Conferência Nacional de Saúde Ambiental será " Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!" e o subtema " A saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis ."...
Decreto Não Numeradode 10 de Maio de 2000
Art. 2º, VII - Ministério do Meio Ambiente;...
Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 2003
Art. 2º, VIII - Ministério do Meio Ambiente;...
Decreto Não Numeradode 15 de Abril de 2005
Art. 3º, II, d - Ministério do Meio Ambiente.
Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2005
Art. 2º, V - Ministério do Meio Ambiente;...
Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 2011
Art. 5º, XIII - Ministério do Meio Ambiente;...
Decreto Não Numeradode 01 de Agosto de 2008
Art. 3º, IX - Ministério do Meio Ambiente;...
Decreto Não Numeradode 01 de Setembro de 2003
Art. 2º, VI - Ministério do Meio Ambiente;...