Busca AIConceitosTodas as Áreas“câmaras municipais e vereadores” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaafeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDuplicata simuladaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPerda da nacionalidadeDeclaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEstado de defesatem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoNormas do ministério do trabalhoe à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalho1...192021...67
