“câmara dos deputados” em Conceitos

• ConceitoPenal ou civil

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Espécies
  • Penal ou civil
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  Essas funções são desempenhadas por um executivo próprio (Prefeitura) e por um legislativo também específico e local (Câmara...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Paridade e proteção ao contraditório substancial
• ConceitoIgualdade processual

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Igualdade processual
• ConceitoConteúdo e abrangência

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Conteúdo e abrangência
• ConceitoLegalidade material

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Juridicidade-Legalidade
  • Legalidade material
• ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
  • Limites à primazia do julgamento de mérito
• ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

  Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Proteção da confiança
  • Dever de uniformização jurisprudencial

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