JurisHand AI Logo
|

câmara dos deputados” em Conceitos

  • ConceitoPerda de mandato

    Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Para que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo te...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    (sendo inclusive cláusula pétrea - art. 60, §4º, III, CF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional dentro dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoSubsídios

    juízes, desembargadores e ministros, eis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    46, caput e §1º, CF).Cada senador é eleito com dois suplentes e, assim como ocorre com os demais cargos legislativos (deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoGarantias e vedações

    Excepcionalmente, o Tribunal ao qual o magistrado se encontra vinculado pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira