“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 1992
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária, a ser implantado pela Escola Superior de Agricultura de Lavras, com sede na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 2012
Art. 1º, §2º - A base cartográfica utilizada na elaboração no memorial descritivo do caput é: SB.21-X-D-II, SB.21-X-D-III, SB.21-X-D-V e SB.21-X-D-VI - Escala 1:100.000 - IBGE - 1985. Escala 1:100.000 - DSG - 1980 (MI-0641).
Decreto Não Numeradode 16 de Agosto de 2002
Art. 2º - O regimento interno da referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998 , fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, até sua revisão, no prazo máximo de cento e oitenta dias.
Decreto Não Numeradode 23 de Novembro de 1993
Art. 1º, Parágrafo Único - O Prêmio a que se refere este artigo é destinado a agraciar, anualmente, o Guarda-Marinha classificado em primeiro lugar ao término do Curso da Escola Naval da República da Coréia.
Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró, com sede na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Não Numeradode 15 de Março de 2001
Art. 3º - O preço de emissão das ações será fixado com base na média ponderada das cotações médias das ações ordinárias da TELEBRÁS, relativas aos vinte últimos pregões da Bolsa de Valores de São Paulo anteriores à data da publicação do edital de convocação da assembléia geral de acionistas que deliberará sobre o aumento de capital.
Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Direito da Amazônia, mantida pela Escola Superior da Amazônia, com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Decreto Não Numeradode 09 de Março de 2000
Art. 1º, XXIX - ESCOLA DOMÉSTICO-PROFISSIONAL "LAR DE MARIA", com sede na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ nº 17.897.976/0001-01 (Processo MJ nº 5.052/96-91);...