“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ437 de 04/06/2010
8.666/1993, torna-se demasia exigir que a sociedade empresária participante da licitação para fornecimento de merenda escolar...
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
Porém, a inobservância do art. 226 do CPP é uma nulidade relativa, a escorar-se na demonstração do prejuízo, não deduzida...
Jurisprudência - TSE60.149.144 de 14/10/2022
ELEIÇÕES 2022. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DEPUTADO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE ESCOLHA EM CONVENÇÃO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NÃO CONHECIMENTO.SÍNTESE DO CASO1. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em votação unânime, indeferiu o requerimento de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022 do agravante, por falta de comprovação da condição de elegibilidade alusiva à escolha em convenção partidária, exigida nos arts. 8º e 11, § 1º, I, da Lei 9.504/97.2. Segundo a Corte Regional Eleitoral, não há notícia da escolha do nome do interessado após o sorteio dos resp...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
ESCOLA.
Informativo - STJ397 de 05/06/2009
Na inicial, a recorrente pede que seja fixado um percentual sobre a bolsa de estudos em substituição ao dever estatal de...
Informativo - STF749 de 06/06/2014
Frisou que essa empresa teria o capital aberto e suas ações seriam negociadas em bolsa de valores.
Jurisprudência - STF1228047 de 25/11/2020
JURISPRUDÊNCIA, STF, INOCORRÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL, DECORRÊNCIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIO, PREVISÃO, LEI, FINALIDADE, ESCOLHA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ATUAÇÃO, CASO CONCRETO.
Informativo - STJ725 de 21/02/2022
Tribunal de Justiça, em caso análogo, reconhece a possibilidade do cômputo do tempo de estudante como aluno-aprendiz de escola...