Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bolsa escola” em DecisõesInformativo - STJ282 de 28/04/200654 do CDC, nos contratos de adesão, só se admite cláusula resolutória desde que alternativa e, ao consumidor, cabe a escolha...Informativo - STJ336 de 19/10/2007Relator que o agravante foi alcançado por sua própria conduta, e a escolha pela via judiciária exige de quem postula a necessária...Informativo - STJ106 de 31/08/2001de forma personalizada ao cliente, caracteriza uma prestação de serviço e incide ISS; se o programa é vendido em larga escala...Informativo - STJ493 de 23/03/2012julgado em 8/8/2002, com o consequente registro imobiliário do bem em nome da ex-esposa.Informativo - STJ398 de 12/06/2009esperar, em momento posterior, a existência de vacância ou nova disponibilidade de outras serventias, para fazer então sua escolha...Informativo - STF332 de 05/12/2003servidores inativos do mesmo Estado, à extensão da gratificação de função instituída pela LC estadual 670/91 aos diretores de escola...Informativo - STF402 de 23/09/2005Tratava-se, na espécie, de mandado de segurança impetrado contra ato do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e da Escola...Jurisprudência - STF1204038 de 05/02/2020VOTO VENCIDO, MIN. LUIZ FUX: DESPROVIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, INCIDÊNCIA, ICMS, MÁQUINA COPIADORA, MOTIVO, AUSÊNCIA, ESCOLHA, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, VENDA.1...505152...231
