“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ240 de 01/04/2005
Atlanta, divulgou que os participantes que juntassem tampas de garrafa de sua marca e mais dois reais ganhariam uma pequena bola...
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
por danos morais proposta por goleiro que teve sua imagem (foto) vinculada em fôlder promocional de empresa (fábrica de bolas...
Jurisprudência - STF1465641 de 04/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE VALORES, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA) RE 600867 (TP), RE 1380866 AgR-segundo (1ªT), RE 1380136 AgR-EDv-AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE VALORES, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA) RE 1380866 AgR, RE 1433522. Número de páginas: 10. Análise: 15/05/2024, MJC.
Informativo - STF1.148 de 06/09/2024
Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal...
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
Relator argumentou que, pela simples leitura da denúncia, verifica-se que a arma e as munições estavam na bolsa da paciente...
Informativo - STF142 de 19/03/1999
outras atribuições definidas em lei, são os substitutos legais dos Conselheiros e serão nomeados, depois de aprovada a escolha...
Jurisprudência - STF1313228 de 21/03/2024
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Direito Tributário. 3. IPTU. Imunidade. Aplicação da tese firmada para o Tema 508. 4. Sociedade de economia mista concessionária de serviço público. Participação em bolsa de valores, com relevante distribuição de lucros a particulares. Imunidade tributária recíproca. Inaplicabilidade. 5. Precedente. RE-AgR-EDv-AgR 1.380.136. 6. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. Majoração dos honorários advocatícios em 10%.
Informativo - STJ372 de 17/10/2008
Relator que a questão atinente à competência para a escolha do candidato ao preenchimento da vaga no TCE foi apreciada pelo...