“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ255 de 12/08/2005
inadmissível, cujo funcionamento não pode ser interrompido, tais como hospitais, prontos-socorros, centros de saúde, escolas...
Informativo - STJ84 de 16/02/2001
PASSAGEIRO NA ESCADA.
Informativo - STJ615 de 06/12/2017
que a União e o Estado do Paraná pretendem estabelecer (existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a escola...
Informativo - STJ307 de 08/12/2006
ESCOLHA. REGRA EDITALÍCIA.
Informativo - STJ219 de 27/08/2004
companhia do metropolitano estadual não pode ser responsabilizada por morte resultante de tentativa de roubo ocorrida em escada...
Informativo - STJ461 de 04/02/2011
ESCALA. TRABALHO. HORAS EXTRAS.
Informativo - STJ15 de 23/04/1999
decidiu que não há como, em sede de recurso especial, discutir o quanto as menores sabiam sobre o assunto para avaliar a escala...
Informativo - STJ252 de 24/06/2005
A Turma reafirmou que, um ano após o vencimento de cada prestação escolar, verifica-se a prescrição da pretensão de exigir...