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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoGrupos despersonalizados

    processual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoAssunção de dívida

    assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoReintegração

    indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoTutela Coletiva

    as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetências exclusivas

    da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoJustiça federal

    teve ratificada sua competência para analisar, processar e julgar ações nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal