“boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

ConceitoGrupos despersonalizados
processual.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoAssunção de dívida
assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoCorrupção de menores
Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoReintegração
indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoComissões
Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoTutela Coletiva
as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoCompetências exclusivas
da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoJustiça federal
teve ratificada sua competência para analisar, processar e julgar ações nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal